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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 09:42

Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial

Indenização fixada em R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:36

Empresa deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil

A empresa deverá pagar R$ 28.080,00 de indenização, por danos materiais (pelos gastos com serviços
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:35

Integrantes de organização criminosa condenados por golpes na internet

As penas foram fixadas entre 8 e 19 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:52

Condenação de vigilante por violência doméstica motiva justa causa

Ele recorreu ao judiciário buscando reverter a medida da empresa, alegando que foi indevida.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 10:03

Concessionária deve indenizar cliente por vício oculto em veículo

A empresa deverá restituir os valores pagos pela cliente e, ainda, pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:51

Subordinação por algoritmo: empreendedores, empregados ou o quê?

Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:03

Empreendimento imobiliário deverá indenizar cliente por descumprimento de contrato

A decisão da Turma foi unânime.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:12

Igreja deverá devolver doação em dinheiro feita por fiel

A quantia de R$ 101 mil deverá ser devolvida para a doadora.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 10:46

Multinacional indenizará por publicidade comparativa desleal em lançamento de maionese

Informações no rótulo induzem consumidor a erro.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:46

Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória

A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:54

Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança

Dívida não pertencia ao autor da ação.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:54

Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral

Ele desenvolveu doenças psiquiátricas, sofreu infarto e precisou ser aposentado por invalidez.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:17

Autuada por tentativa de estelionato deverá cumprir medidas cautelares

Para o Juiz, tais medidas são necessárias e adequadas ao caso, pois mantêm a vinculação da autuada ao processo.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 15:42

Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência

Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 10:17

Além da tecnologia, democratizar Justiça passa por revolucionar o conteúdo

Um conteúdo jurídico mais claro e abrangente é uma ferramenta importante para combater a desigualdade social e para promover a inclusão.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 13:08

Integrantes de facção criminosa são condenados por crime bárbaro

Os réus irão cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 16:54

Clínica veterinária indenizará tutora por morte de cadela após castração

Configurada negligência antes e após operação.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 10:53

Mantida condenação de acusados por roubos de caminhões em rodovia

Vítimas foram mantidas reféns e tiveram pertences subtraídos.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 11:00

Município e creche indenizarão por negligência que resultou em acidente

Criança de um ano caiu em sala de aula.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:32

Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades

arrecadatória, num ciclo sem fim que mantém o Brasil como responsável por uma das cargas tributárias mais altas do mundo.

Exibindo resultado de 8341 até 8360 de um total de 112090

Indenização fixada em R$ 20 mil.

A empresa deverá pagar R$ 28.080,00 de indenização, por danos materiais (pelos gastos com serviços

As penas foram fixadas entre 8 e 19 anos de reclusão.

Ele recorreu ao judiciário buscando reverter a medida da empresa, alegando que foi indevida.

A empresa deverá restituir os valores pagos pela cliente e, ainda, pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil.

Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.

A decisão da Turma foi unânime.

A quantia de R$ 101 mil deverá ser devolvida para a doadora.

Informações no rótulo induzem consumidor a erro.

A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração.

Dívida não pertencia ao autor da ação.

Ele desenvolveu doenças psiquiátricas, sofreu infarto e precisou ser aposentado por invalidez.

Para o Juiz, tais medidas são necessárias e adequadas ao caso, pois mantêm a vinculação da autuada ao processo.

Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica.

Um conteúdo jurídico mais claro e abrangente é uma ferramenta importante para combater a desigualdade social e para promover a inclusão.

Os réus irão cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.

Configurada negligência antes e após operação.

Vítimas foram mantidas reféns e tiveram pertences subtraídos.

Criança de um ano caiu em sala de aula.

arrecadatória, num ciclo sem fim que mantém o Brasil como responsável por uma das cargas tributárias mais altas do mundo.

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